CAMPANHAS

Nossas Campanhas Nacionais

O Instituto Basta atua de forma estratégica e integrada na promoção de campanhas nacionais que ampliam a consciência pública sobre temas urgentes como abuso sexual, tráfico de pessoas, violência doméstica, exploração infantil, aliciamento online e a situação de pessoas refugiadas.

Nosso calendário de campanhas acompanha as datas oficiais reconhecidas por leis brasileiras, articulando-se também com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

📆 Campanhas e Datas Oficiais

🌐 Internet Segura & Combate ao Aliciamento Online

📅 Fevereiro | Semana da Internet Segura (Data móvel em fevereiro)
📌 Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) & ECA (Lei nº 8.069/1990)
📲 Foco na proteção de crianças e adolescentes contra aliciamento online, pornografia infantil, exposição de dados e crimes cibernéticos.
🎯 ODS 16.2 – Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência contra crianças.

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🧡 Maio Laranja — Proteção contra o Abuso Infantil

📅 18 de Maio | Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
📌 Instituído pela Lei nº 9.970/2000
📢 Campanhas de prevenção, escuta ativa, formação de educadores e articulação com escolas e famílias.
🎯 ODS 16.2 e ODS 4.7 (Educação para os direitos humanos).

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🚸 Campanha Contra o Trabalho Infantil

📅 12 de Junho | Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
📌 Alinhada à Constituição Federal (Art. 7º, XXXIII) e ao ECA
📢 Atuação em defesa dos direitos das crianças e adolescentes ao desenvolvimento pleno e protegido.
🎯 ODS 8.7 – Erradicar o trabalho infantil em todas as suas formas.

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🏳️ Migração e Refúgio — Em Defesa das Pessoas Refugiadas

📅 20 de Junho | Dia Mundial do Refugiado
📌 Lei nº 9.474/1997 (Lei de Refúgio no Brasil)
📢 Campanha pela dignidade, acolhimento e reinserção de refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade.
🎯 ODS 10.7 – Facilitar migração e mobilidade segura, ordenada e responsável.

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🛑 Não Estamos à Venda — Enfrentamento ao Tráfico Humano

📅 30 de Julho | Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas
📌 Lei nº 13.344/2016 (Lei de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas)
📢 Campanha de visibilidade, capacitações e denúncias anônimas para identificar redes de tráfico humano.
🎯 ODS 16.2 e ODS 8.7

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🟪 Agosto Lilás — Combate a Violência contra a Mulher

📅 Agosto inteiro | Mês de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher
📌 Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
📢 Mobilização em espaços públicos e digitais para denunciar abusos e informar canais de apoio.
🎯 ODS 5.2 – Eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas.

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